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Objetivo Setorial 26
Implantar o SAPIENS em todas as unidades da PGF.
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  1. Concluir o desenvolvimento do Sistema de Dívida Ativa da Procuradoria-Geral Federal (Módulo Dívida do SAPIENS).
  2. Implantar o SAPIENS em todas as unidades da PGF e acompanhar o treinamento dos membros e servidores da PGF no sistema, especialmente nos módulos em desenvolvimento ou implantação. (CGPG – PRF’s)
Objetivo Setorial 27
Fomentar a utilização do SAPIENS ou sua integração com os sistemas utilizados pelas autarquias e fundações públicas federais. 
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  1. Identificar os sistemas utilizados pelas autarquias e fundações públicas federais que possam impactar ou interessar à atuação dos órgãos da PGF. (CGPG)

  2. Buscar a integração dos sistemas de interesse da PGF com o SAPIENS ou a própria adoção do SAPIENS, pelas autarquias e fundações públicas federais, como gerenciador eletrônico de documentos. (CGPG)

  3. Fomentar a adoção do Módulo Dívida do SAPIENS pelos setores administrativos das autarquias e fundações públicas federais responsáveis pelo acompanhamento dos créditos. (CGCOB) 

     

Objetivo Setorial 28
Ampliar a utilização de meios alternativos de cobrança.
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  1. Aprimorar o protesto de CDA’s: promover a integração do módulo do protesto eletrônico do SAPIENS e  dos demais sistemas de dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais às centrais de recebimento dos tabelionatos. (CGCOB)

  2. Aprimorar o projeto de conciliação prévia na cobrança (CGCOB)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

Objetivo Setorial 29
Rever e atualizar, quando necessário, os manuais dos sistemas de dívida ativa das autarquias enquanto não forem substituídos pelo Módulo Dívida do SAPIENS. 
 
  1. Compilar e atualizar os manuais dos sistemas de Dívida Ativa existentes. (CGCOB).
 
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Objetivo Setorial 30
Compilar os atos normativos relativos ao contencioso, à consultoria e à cobrança concentrando-os em instrumentos consolidados, facilitando o acesso às informações existentes.
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  1. Instituir o Projeto “Regulamentos da PGF” (CGPAE).
Objetivo Setorial 31
Aperfeiçoar a atuação da PGF nas ações prioritárias e relevantes. 
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  1. Definir metas específicas para as áreas de atuação prioritária. (DEPCONT)
  2. Aperfeiçoar a sistemática de monitoramento das ações relevantes. (DEPCONT)
  3. Elaborar tese mínima e implantar rotinas para o ajuizamento de ações regressivas coletivas. (CGCOB)
Objetivo Setorial 32
Melhoria da Comunicação Interna.
 
  1. Difundir a utilização do sistema de comunicação instantânea (MS Lync) em todas as unidades da PGF. (CGPG)
  2. Difundir a necessidade de utilização do e-mail @agu como caixa principal de correio eletrônico institucional por todos os membros da AGU, independentemente do seu órgão de exercício. (CGPAE)
  3. Aprimorar os Informativos da PGF e os canais de comunicação institucional, monitorando constantemente sua efetividade. (DPCDI)
  4. Criar canal específico de captação de informações sobre notícias, projetos legislativos ou outros atos de interesse institucional. (DPCDI)
  5. Fortalecer a presença da Direção da PGF junto aos órgãos de execução por meio de visitas institucionais ou reuniões periódicas. (GABINETE)
Objetivo Setorial 33
Difundir entre as unidades da PGF e fomentar junto às autarquias e fundações a utilização do SAPIENS como ferramenta única de solicitação e entrega de subsídios para defesa. (CGPG – PRF’S)
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Objetivo Setorial 34
Aperfeiçoar a interação entre as áreas de Consultoria e de Contencioso.
 
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  1. Criar o “Ementário DEPCONSU” – Compilação das teses e entendimentos exarados pelo Departamento de Consultoria da PGF, sistematizando os entendimentos jurídicos da PGF. (DEPCONSU)
  2. Regulamentar a forma de compilação e organização das manifestações consultivas produzidas pelas Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações. (DEPCONSU)
  3. Instituir a rotina de comunicação periódica às unidades de consultoria dos indicadores de desempenho da atuação contenciosa, de forma a mantê-las atualizadas acerca da assimilação judicial das teses defendidas em juízo.  (DEPCONT)
  4. Instituir a rotina de comunicação periódica às unidades de contencioso dos pareceres produzidos que fixem novos entendimentos, como forma de garantir alinhamento de entendimentos.  (DEPCONSU)
Objetivo Setorial 35
Desenvolver projetos de racionalização e otimização das Atividades Consultivas.
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  1. Realizar mapeamento e modelagem do fluxo ideal de trabalho das unidades de consultoria. (DEPCONSU)
  2. Consolidar e disponibilizar as manifestações jurídicas referenciais elaboradas pelas unidades de consultoria da PGF (DEPCONSU). 
Objetivo Setorial 36
Desenvolver projetos de racionalização e otimização da atuação contenciosa.
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  1. Realizar mapeamento e modelagem do fluxo ideal de trabalho das unidades de contencioso (CGPAE).

  2. Garantir a atualização das defesas mínimas existentes, estudar a ampliação de temas e apurar o grau de eficiência e efetividade da sua utilização pelas unidades, incluindo nos documentos, sempre que necessário, glossário de termos técnicos das atividades finalísticas das autarquias e fundações públicas federais junto com as defesas mínimas (DEPCONT).

  3. Alinhar de forma mais ágil as diretrizes recursais adotadas pela PGF nos tribunais com a atuação dos Procuradores Federais atuantes na primeira instância (DEPCONT).

  4. Criar mecanismos de identificação rápida oportuna de ações repetitivas e novas teses (DEPCONT).

  5. Elaborar um guia de boas práticas da atividade contenciosa (DEPCONT).
Objetivo Setorial 37
Aperfeiçoar o Concurso de Ingresso na Carreira e o curso de formação.
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  1. Analisar inclusão no conteúdo programático do edital do concurso de Procurador Federal das principais normas da PGF. (CGPAE). 

Objetivo Estratégico 03 

Aprimorar rotinas, ferramentas e métodos de trabalho existentes, bem como  integrar as inovações necessárias que permitam a racionalização e a otimização do trabalho. 

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