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Objetivo Estratégico 01 

Garantir a valorização profissional dos membros da carreira e dos servidores que os auxiliam.

Objetivo Setorial 01
Criar mecanismos para permitir que o Procurador Federal possa se dedicar à atuação eminentemente jurídica.
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  1. Intensificar as ações no sentido de viabilizar a criação de carreira de apoio com plano de cargos e salários compatível. (CGPAE)

  2. Criar rotinas para facilitar e estimular o recebimento e a manutenção de servidores cedidos. (CGPESS)

  3. Estudar e propor soluções para garantir uma distribuição mais equânime dos servidores administrativos na AGU. (CGPG)

  4.  Realizar estudos sobre a possibilidade de ampliação das atividades sujeitas à terceirização no âmbito da AGU. (DEPCONSU)

Objetivo Setorial 02
Instituir instrumentos de planificação do volume de trabalho com foco no aumento da eficiência.
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  1. Criar mecanismos que permitam, consideradas as especificidades, monitorar o volume de trabalho das unidades, aperfeiçoar os critérios objetivos para reposição das vagas e estudar a melhor forma de distribuir, equitativamente, o ônus das ausências e vacâncias. (CGPAE)

     

Objetivo Setorial 03
Instituir instrumentos capazes de valorizar a atuação profissional dos membros.
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  1. Atuar junto à SGA e à EAGU com vistas a aprimorar os critérios de premiação funcional e seleção para capacitações avançadas. (CGPES)

  2. Aperfeiçoar a forma de difusão das boas práticas produzidas pelas unidades, fazendo referência aos seus idealizadores. (CGPES)

Objetivo Setorial 05
Identificar os impactos que a carência de servidores, a estrutura física deficiente e a ausência de estrutura de cargos provocam no desempenho institucional e em que medida contribuem para o afastamento para tratamento de saúde dos membros da carreira.
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  1. Elaborar estudo sobre possível relacionamento das causas de afastamento de membros e servidores para tratamento de saúde com as deficiências estruturais das respectivas unidades de exercício e propor soluções. (CGPESS)
Objetivo Setorial 06
Garantir que a capacitação da Escola da AGU reflita as necessidades da PGF e de seus membros.
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  1. Consolidar de forma mais precisa as necessidades dos membros da carreira e ampliar o oferecimento de opções para os Procuradores Federais que estão em exercício fora dos grandes centros. (CGPAE)
  2. Atrelar, quando viável, a autorização para participação em cursos e programas de pós-graduação total ou parcialmente custeados pela AGU, ou o afastamento do trabalho para estudos, ao desenvolvimento de atividades relacionadas à elaboração de orientações, defesas mínimas e participação em grupos de trabalho em áreas relacionadas à capacitação, preferencialmente sem prejuízo das atribuições ordinárias. (DEPCONT)
  3. Identificar as atividades incumbidas aos servidores de apoio, assim como as competências a serem desenvolvidas e sugerir as ações de capacitação. (CGPG)
Objetivo Setorial 07
Ampliar a proteção às prerrogativas da carreira de Procurador Federal.
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  1. Difundir as prerrogativas dos membros da carreira de Procurador Federal e seus mecanismos de defesa. (DPCDI)
  2. Efetivar a aproximação da DPCDI com as comissões da OAB relacionadas à proteção e defesa das prerrogativas dos advogados. (DPCDI)
  3. Acompanhar de forma mais direta e proativa as ações judiciais em tribunais superiores e no TCU envolvendo prerrogativas. (DPCDI)
  4. Promover estudos que garantam segurança jurídica e orientação adequada à atuação dos membros da carreira e aos representantes da DPCDI. (DPCDI)
  5. Difundir a Cartilha de Defesa das Prerrogativas da Carreira de Procurador Federal. (DPCDI)
Objetivo Setorial 08
Aperfeiçoar os critérios de promoção no âmbito da PGF.
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  1. Analisar a possibilidade de reconhecimento da pontuação pelo exercício de encargos para fins de promoção. (Gabinete)
Objetivo Setorial 09
Instituir outros critérios para a movimentação de Procuradores Federais em uma mesma unidade e entre unidades instaladas em mesmo município além do critério de antiguidade.
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  1. Buscar critérios objetivos para a movimentação interna, no mesmo município, que alinhem o interesse dos membros, sua capacitação e a especialização da atuação processual. (Gabinete)
Objetivo Setorial 10
Reestruturar a DPCDI de forma a especializar as funções de divulgação institucional e as funções relativas à defesa de prerrogativas.
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  1. Segregar as funções de divulgação institucional das funções relativas à defesa de prerrogativas, garantindo maior especialização de ambas. (Gabinete)
Objetivo Setorial 11 
Propor a revisão da regulamentação das cessões de membros no âmbito da AGU.
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  1. Analisar e propor soluções relativas à cessão de membros no âmbito da AGU. (CGPESS)
Objetivo Setorial 12
Fortalecer a participação da PGF junto à Assessoria Parlamentar da AGU.
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  1. Aprimorar a forma de identificação e de acompanhamento de proposições legislativas de interesse da PGF. (CGPAE)

     

Objetivo Setorial 13
Aprimorar a gestão orçamentária da PGF. 
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  1. Atuar junto à Secretaria-Geral de Administração para ampliar os limites orçamentários destinados à PGF. (CGPG)

  2. Apoiar as ações da SGA e da Assessoria Parlamentar com vistas à ampliação do orçamento da AGU. (CGPG)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

Objetivo Setorial 14
Aperfeiçoar a ambientação dos Procuradores Federais no contato inicial com nova área de atuação.
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  1. Instituir manuais de ambientação para as principais áreas temáticas da PGF. (CGPAE)
  2. Criar rotinas de acompanhamento temporário dos Procuradores Federais no início de atuação, seja quando da sua posse, seja nas hipóteses de mudança de núcleo de atuação. (CGPAE)
Objetivo Setorial 04
Finalizar o Projeto de Reestruturação da PGF e garantir que as unidades de contencioso mantidas pela AGU estejam em instalações estruturalmente adequadas segundo IES/SGA.
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  1. Atuar para garantir que até 2019 todas as unidades de contencioso já estejam reestruturadas e com instalações adequadas. (CGPG)
  2. Estabelecer com as autarquias e fundações cronograma para que as Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações públicas federais ofereçam condições estruturais adequadas ao desempenho das atividades jurídicas.  (CGPG – PRF’s)          
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